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Silvia Setubal
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Advogada

Silvia Setúbal - OAB/SP nº 314.439
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas - FGV, pós graduanda em Direito Tributário pela PUC-Minas e Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas tributária, trabalhista e imobiliária.

Instagram: setubal.adv
site: www.setubal.adv.br
e-mail: silvia@setubal.adv.br

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Silvia Setubal

OAB 314.439/SP VERIFICADO

552 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Artigo · há 7 meses

Aspectos Gerais Sobre Inventário Extrajudicial e as Principais Dúvidas

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O que é inventário? Resumidamente, o inventário serve para regularizar os bens do falecido e transferi-los aos seus herdeiros. O INVENTÁRIO é o procedimento que descreve todos os bens, dívidas e...

1

Artigo · há 9 meses

Usucapião - O que é? Qual é o prazo? Quais são as espécies?

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O que é? É uma forma de aquisição originária da propriedade em razão do decurso do tempo na posse do bem, ou seja, aquela pessoa que tem a posse mansa e pacífica do bem por determinado período...

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Artigo · há 10 meses

Saiba como calcular as horas extras

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Inicialmente, a CLT determina que todo trabalhador que extrapolar a sua jornada de trabalho tem direito ao recebimento das horas extras com o acréscimo de no mínimo 50%. Diferentes tipos de...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 17%

Direito Empresarial, 17%

Direito Imobiliário, 17%

Direito Civil, 17%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Mediação

Comentários

(1)

Comentário · há 10 meses

Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

Felipe Estima · há 10 meses

Excelente artigo ! Também entendo que o art. 486 da CLT não se aplica no cenário atual. Vamos ver como o judiciário irá analisar essa situação. Com certeza teremos muitas ações nesse sentido.

Parabéns pelo artigo!!!

Abs.

Recomendações

(8)

Comentário · há 2 meses

Comprar imóvel em leilão judicial é seguro?

Blog Mariana Gonçalves · há 2 meses

O texto está bastante claro e muito bem redigido; no entanto, a despeito de fazer menção a diversos dispositivos legais, o fato é que o arrematante responde sim por dívidas condominiais, ainda que não constantes do respectivo edital.
Este, na atualidade, é o entendimento que vem sendo aplicado em primeira instância, e também no TJ aqui no Estado de SP.
É bem verdade que o STJ vem até aplicando entendimento diverso; mas, na verdade, como reconhecem os próprios ministros do STJ, "que liga para o entendimento de um tribunal que está cada vez mais inacessível ao povo?".
Dívidas de IPTU anteriores à arrematação, realmente não vem sendo imputadas ao arrematante, mercê do CTN. Todavia, os municípios, de um modo geral, insistem na cobrança, ainda que indevidas.
Mas não é só!
Leilões, principalmente os judiciais, não são coisa para amadores. Arrematante há 20 anos, com quase 200 imóveis arrematados, já tive diversas surpresas que quase me levaram a desistir disso de vez.
Primeiro, os preços não são tão convidativos assim, pois desde que amadores passaram também a lançar, dificilmente se consegue, hoje, arrematar por menos de 60% do valor de mercado.
Por outro lado, os juízes de um modo geral, não determinam a expedição da "carta de arrematação" antes do trânsito em julgado de todo e qualquer recurso apresentado; o que significa dizer que há arrematações que duram anos para serem concretizadas (eu, por exemplo, no momento, espero a expedição de "carta" em 5 delas, todas com mais de 2 anos do leilão).
A imissão de posse, por sua vez, pode também nos reservar sérios problemas. Basta dizer que numa delas, envolvendo um arrematante de uma cidade perto de Bauru, o ex proprietário e morador matou-o com dois tiros, quando ele compareceu para a imissão acompanhado do oficial de Justiça.
O estado de conservação do imóvel é sempre outra surpresa. Nos leilões judiciais é quase impossível ter-se acesso ao interior do imóvel antes do leilão.
Não se pode esquecer, também, que a partir do leilão, até a imissão de posse, o entendimento é no sentido de que despesas condominiais e iptu já correm pelo arrematante, e se demorar bastante sua dívida só irá aumentar.
Enfim, eu poderia aqui descrever diversas situações para mostrar-lhe o quanto não é um bom negócio arrematar imóvel em leilão judicial, mas não vou fazê-lo porque "se conselho fosse bom ninguém dava, vendia".
Eu, somando o que ganhei com isso e subtraindo o que perdi, o resultado me foi bastante satisfatório; mas estamos falando de quase 200 imóveis arrematados. No entanto, aquele que pretende comprar 1 ou 2, ou 3 imóveis, ou seja, até uns 10, tome cuidado, porque isso não é coisa para amadores...

Anderson Gaspar

Artigo · há 10 meses

Brasileira extraditada para os EUA tem sentença de prisão perpétua confirmada. Pode isso, STF?

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1. Tribunal dos EUA confirma condenação de (ex-) brasileira à prisão perpétua A carioca Claudia Sobral, primeira cidadã a perder a nacionalidade brasileira nata e ser extraditada para os EUA após uma...

66

Aline Guimarães

Artigo · há 10 meses

Quando um não quer, dois permanecem casados?

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Quem nunca ouviu a frase: “Se você não quiser me dar o divórcio, o juiz assina por você” ? Em um artigo publicado anteriormente ( clique aqui para ler ), expliquei que o divórcio pode ser feito de...

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